{"id":1483,"date":"2015-03-10T13:29:08","date_gmt":"2015-03-10T13:29:08","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.filipesaraiva.info\/?p=1483"},"modified":"2015-03-10T13:29:08","modified_gmt":"2015-03-10T13:29:08","slug":"privacidade-e-interesse-comum-o-caso-do-quase-bloqueio-ao-whatsapp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/filipe.saraiva.tec.br\/blog\/?p=1483","title":{"rendered":"Privacidade e interesse comum – o caso do (quase) bloqueio ao WhatsApp"},"content":{"rendered":"

given how much cypherpunks love math & games, it’s remarkable how poor their game-theoretic analysis of the crypto situation is<\/p>\n

\u2014 David Golumbia (@dgolumbia) February 19, 2015<\/a><\/p><\/blockquote>\n

O recente caso do pedido de bloqueio ao WhatsApp no Brasil<\/a> – que n\u00e3o chegou a cabo pois foi declarado desproporcional<\/a> por inst\u00e2ncia jur\u00eddica superior – \u00e9 uma \u00f3tima oportunidade para fazermos o debate sobre o qu\u00e3o estamos dispostos a permitir, enquanto sociedade, que a criptografia e a privacidade do indiv\u00edduo estejam acima dos limites que estabelecemos para investiga\u00e7\u00e3o de crimes e justi\u00e7a, ou interesse comum da sociedade.<\/p>\n

O bloqueio ao WhatsApp foi requisitado ap\u00f3s a empresa se recusar a cooperar em uma investiga\u00e7\u00e3o que corre em sigilo desde 2013. H\u00e1 fortes ind\u00edcios de que esse processo tem rela\u00e7\u00e3o com casos de pedofilia. Apesar do bloqueio ter tentado for\u00e7ar a empresa a auxiliar na investiga\u00e7\u00e3o, imagino que realmente o WhatsApp n\u00e3o teria muito o que fazer se o pedido referia-se \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o dos logs das conversas de algum usu\u00e1rio.<\/p>\n

Isso porque o aplicativo funciona com uma arquitetura peer-2-peer<\/em>: n\u00e3o deve haver outro armazenamento das mensagens que n\u00e3o o do pr\u00f3prio celular dos usu\u00e1rios. N\u00e3o h\u00e1 uma nuvem com o hist\u00f3rico das conversas, como ocorre em aplicativos tais como o Telegram, Skype, Facebook Messenger, ou os servidores de e-mail convencionais. Inclusive esse \u00e9 o motivo para o WhatsApp desktop ter como requisito que o celular do usu\u00e1rio esteja conectado \u00e0 internet – ele acessa as conversas no celular para poder funcionar, pois elas n\u00e3o est\u00e3o em outro lugar.<\/p>\n

Nesse caso, como proceder a investiga\u00e7\u00e3o? O pr\u00f3prio juiz empenhado no caso comentou<\/a> o qu\u00e3o dif\u00edcil \u00e9 prosseguir nessa tarefa diante da populariza\u00e7\u00e3o da tecnologia de aplicativos de mensagens:<\/p>\n

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At\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s n\u00f3s faz\u00edamos intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas, mas hoje ningu\u00e9m usa telefone [para falar], usa o WhatsApp.<\/p>\n<\/blockquote>\n

O que mais me preocupa nesse t\u00f3pico \u00e9 encontrar manifesta\u00e7\u00f5es de especialistas comentando que o bloqueio ao WhatsApp fere o direito de liberdade de express\u00e3o. Em que pese, de fato, ter sido desproporcional, qual seria a alternativa adequada na investiga\u00e7\u00e3o de crime t\u00e3o perverso? E se pensarmos em ferramentas ainda mais direcionadas para prover ampla e forte criptografia, como o aplicativo de mensagem TextSecure, as chaves PGP, e os codificadores de HD, como o utilizado pelo Daniel Dantas que nem o FBI descriptografou<\/a>, quanto estamos propensos a permitir o direito sem limites \u00e0 privacidade?<\/p>\n

Outra an\u00e1lise recorrente que tamb\u00e9m me chama aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a que diz que a lei avan\u00e7a mais devagar que a tecnologia e por isso est\u00e1 sempre defasada. Por acaso isso seria ent\u00e3o motivo para n\u00e3o regulament\u00e1-la, e deixar que usos nocivos \u00e0 sociedade, como os investigados, proliferem e nos reste apenas lamentar pelo inevit\u00e1vel?<\/p>\n

Acredito que todos n\u00f3s j\u00e1 passamos pela experi\u00eancia de sentar no sof\u00e1 da sala para assistir o jornal e, durante reportagem sobre investiga\u00e7\u00e3o do esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o da semana, sermos testemunhas de uma conversa privada que revela o esquema. Por que os meios digitais de comunica\u00e7\u00e3o deveriam ser uma exce\u00e7\u00e3o a esse tipo de monitoramento, fundamentado e autorizado, que busca identificar criminosos de verdade?<\/p>\n

Minha proposta aqui \u00e9 apenas chamar aten\u00e7\u00e3o para essa quest\u00e3o, e que consigamos fazer um debate s\u00e9rio e elaborado sobre o tema. Talvez seja interessante darmos uma olhada sobre como era o debate da privacidade quando as primeiras linhas telef\u00f4nicas come\u00e7aram a se estender sobre as cidades. \u00c9 uma ideia.<\/p>\n

Infelizmente, os governos e as grandes empresas de tecnologia tornaram esse tipo de debate bastante complicado quando passaram a monitorar todos os cidad\u00e3os indiscriminadamente, tendo os passos de nossas vidas, contatos e intera\u00e7\u00f5es armazenados em grandes data centers, mastigados, processados e correlacionados por avan\u00e7ados algoritmos. De repente o cen\u00e1rio tornou-se um jogo extremo, de tudo ou nada. Temos que nos ocultar ao m\u00e1ximo pois o governo e as empresas est\u00e3o monitorando tudo, sejamos inocentes ou n\u00e3o.<\/p>\n

Mas, ser\u00e1 que para fugir dessa vigil\u00e2ncia massiva, estamos propensos at\u00e9 mesmo a impedir que investiga\u00e7\u00f5es de crimes que afetam a sociedade consigam avan\u00e7ar?<\/p>\n