{"id":183,"date":"2011-01-12T22:48:00","date_gmt":"2011-01-12T22:48:00","guid":{"rendered":"http:\/\/filipesaraiva.info\/blog\/?p=183"},"modified":"2011-01-12T22:48:00","modified_gmt":"2011-01-12T22:48:00","slug":"carta-de-stallman-para-dilma-e-os-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/filipe.saraiva.tec.br\/blog\/?p=183","title":{"rendered":"Carta de Stallman para Dilma e os brasileiros"},"content":{"rendered":"

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\"dilmarousseff\"Ainda temos alguns resqu\u00edcios de assuntos referentes \u00e0 elei\u00e7\u00e3o presidencial do pa\u00eds que n\u00e3o foi devidamente postada no blog. Uma delas \u00e9 a carta aberta escrita por Richard Stallman, <\/span>criador do GNU e do conceito de software livre, presidente <\/span>da Free Software Foundation, para Dilma pedindo aten\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as na lei de direito autoral no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

\u00c9 importante esta quest\u00e3o, ainda mais agora que a nova ministra da cultura, Ana Buarque, aparentemente n\u00e3o reverbera os debates e as pol\u00edticas sobre estas mudan\u00e7as iniciadas por Gilberto Gil e continuadas por Juca Ferreira. Vamos ver o que acontece, e fiquemos atentos.<\/p>\n

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O texto, em ingl\u00eas, foi traduzido para o portugu\u00eas e divulgada para a imprensa por Alexandre Oliva, conselheiro da FSFLA, Funda\u00e7\u00e3o Software Livre Am\u00e9rica Latina, que tece algumas considera\u00e7\u00f5es sobre o processo. Segundo Oliva, a comunidade de software livre est\u00e1 preocupada com a possibilidade de o projeto de lei de direito autoral do Minist\u00e9rio da Cultura, em processo de revis\u00e3o ap\u00f3s consulta p\u00fablica para envio ao Congresso, n\u00e3o contemplar melhorias propostas pela comunidade, como a cria\u00e7\u00e3o de uma Licen\u00e7a do Compartilhamento. H\u00e1 at\u00e9 uma peti\u00e7\u00e3o on-line<\/a> com manifesta\u00e7\u00f5es nesse sentido.<\/span><\/p>\n

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A seguir, a \u00edntegra da carta.<\/span><\/p>\n

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\"stallman_baja\"“Cara presidenta eleita Rousseff e cidad\u00e3os do Brasil<\/span><\/span><\/span><\/em><\/p>\n

No debate brasileiro sobre a lei de direito autoral, uma melhoria important\u00edssima foi sugerida: a liberdade de compartilhar obras publicadas em troca de uma taxa cobrada dos usu\u00e1rios de Internet ao longo do tempo. Reconhecer a utilidade \u00e0 sociedade do compartilhamento de arquivos via Internet entre os cidad\u00e3os ser\u00e1 um grande avan\u00e7o, mas esse plano levanta uma segunda quest\u00e3o: como utilizar o valor arrecadado? Se usado adequadamente, ele oferece a chance de um segundo grande avan\u00e7o, em apoio \u00e0 arte.<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

As editoras costumam propor usar o dinheiro para \u201crecompensar\u201d os \u201ctitulares dos direitos\u201d \u2014 duas m\u00e1s ideias juntas. \u201cTitulares dos direitos\u201d \u00e9 uma forma disfar\u00e7ada de direcionar o dinheiro principalmente \u00e0s editoras em vez de aos artistas. Quanto a \u201crecompensar\u201d, esse conceito \u00e9 inadequado, pois significa pagar a algu\u00e9m para fazer um trabalho, ou compensar essa pessoa por tirar algo dela. Nenhuma dessas descri\u00e7\u00f5es se aplica \u00e0 pr\u00e1tica do compartilhamento de arquivos, j\u00e1 que os ouvintes e espectadores n\u00e3o contrataram as empresas nem os artistas para realizarem um trabalho, e compartilhar mais c\u00f3pias n\u00e3o lhes tira nada. (Quando eles alegam ser prejudicados, \u00e9 em compara\u00e7\u00e3o com seus sonhos.) Editoras utilizam o termo \u201crecompensar\u201d para pressionar outros a verem a quest\u00e3o da forma como elas a v\u00eaem.<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 necessidade de \u201crecompensar\u201d ningu\u00e9m pelo compartilhamento de arquivos entre os cidad\u00e3os, mas apoiar os artistas \u00e9 \u00fatil para a arte e para a sociedade. Se o Brasil adotar um sistema de taxa de licen\u00e7a para o compartilhamento, ele deve projetar o sistema para distribuir o dinheiro de forma a apoiar os artistas com efici\u00eancia. Com este sistema em funcionamento, os artistas se beneficiar\u00e3o quando as pessoas compartilharem suas obras e incentivar\u00e3o o compartilhamento.<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

Qual a forma eficiente de apoiar a arte com esse dinheiro?<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

Primeiramente, se o objetivo \u00e9 apoiar os artistas, n\u00e3o d\u00ea a verba \u00e0s editoras. Apoiar as editoras praticamente n\u00e3o ap\u00f3ia os artistas. Por exemplo, as gravadoras pagam aos m\u00fasicos uma pequena parte ou nada do dinheiro que elas recebem pela venda de \u00e1lbuns: os contratos de grava\u00e7\u00e3o dos m\u00fasicos s\u00e3o minuciosamente projetados para que os m\u00fasicos n\u00e3o recebam \u201cseu\u201d quinh\u00e3o das vendas de \u00e1lbuns a menos que um \u00e1lbum venda um tremendo n\u00famero de c\u00f3pias. Se a arrecada\u00e7\u00e3o pelo compartilhamento de arquivos for distribu\u00edda \u00e0s gravadoras, ela n\u00e3o alcan\u00e7ar\u00e1 os m\u00fasicos. Contratos com escritores n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o ultrajantes assim, mas at\u00e9 mesmo os autores de \u201cbest-sellers\u201d podem receber pouco. O que a sociedade precisa \u00e9 apoiar melhor estes artistas e autores.<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

Proponho, portanto, distribuir as verbas somente para os participantes criativos e garantir, por lei, que as editoras sejam impedidas de cobr\u00e1-las de volta ou deduzi-las do que devem ao autor.<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

A taxa seria cobrada inicialmente pelo provedor de conex\u00e3o \u00e0 Internet (prestador do Servi\u00e7o de Comunica\u00e7\u00e3o Multim\u00eddia). Como ela deve chegar ao artista? Ela pode passar pelas m\u00e3os de uma ag\u00eancia estatal; ela pode passar por uma entidade arrecadadora, contanto que as entidades arrecadadoras sejam reformadas para que qualquer grupo de artistas possa iniciar a sua.<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

Entretanto, os artistas n\u00e3o podem ser compelidos a trabalhar para as entidades arrecadadoras j\u00e1 existentes, pois estas podem ter regras anti-sociais. Por exemplo, as entidades arrecadadoras de alguns pa\u00edses europeus pro\u00edbem que seus membros publiquem qualquer coisa sob lcien\u00e7as que permitam o compartilhamento (por exemplo, usando qualquer uma das licen\u00e7as \u201cCreative Commons\u201d). Se a verba do Brasil para apoiar artistas incluir artistas estrangeiros, eles n\u00e3o devem ser compelidos a fazer parte dessas entidades arrecadadoras para receberem sua fatia das verbas brasileiras.<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

Qualquer que seja o trajeto seguido pelo dinheiro, nenhuma das institui\u00e7\u00f5es desse trajeto (provedor, ag\u00eancia estatal ou entidade arrecadadora) pode ter qualquer autoridade para alterar quais fatias ser\u00e3o destinadas a quais artistas. Isso deve ser claramente definido pelas regras do sistema.<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

Mas quais devem ser essas regras? Qual a melhor forma de dividir o dinheiro entre todos os participantes criativos?<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

O m\u00e9todo mais \u00f3bvio \u00e9 calcular a fatia de cada artista em propor\u00e7\u00e3o direta \u00e0 popularidade de sua obra. A popularidade pode ser medida convidando 100 mil pessoas escolhidas aleatoriamente a fornecer as listas de obras que executaram. \u00c9 isso que propostas de \u201crecompensar os titulares dos direitos\u201d geralmente fazem. Mas esse m\u00e9todo de distribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 muito eficaz para promover a arte, pois uma grande fra\u00e7\u00e3o das verbas iria para as superestrelas, que j\u00e1 s\u00e3o ricas ou ao menos confort\u00e1veis, deixando pouco dinheiro para apoiar os artistas que realmente precisam delas.<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

Eu proponho que, em vez disso, se pague a cada artista de acordo com a raiz c\u00fabica de sua popularidade. Mais precisamente, o sistema poderia medir a popularidade de cada obra, dividi-la pelos artistas da obra para obter um valor para cada artista, depois calcular a raiz c\u00fabica disso e determinar a fatia dos artistas em propor\u00e7\u00e3o a estas ra\u00edzes c\u00fabicas.<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

O efeito disto seria aumentar a fatia dos artistas moderadamente populares por meio da redu\u00e7\u00e3o da fatia das superestrelas. Cada superestrela ainda receberia mais do que cada n\u00e3o superestrela, at\u00e9 v\u00e1rias vezes mais, mas n\u00e3o centenas ou milhares de vezes mais. Com essa altera\u00e7\u00e3o, uma dada soma total de dinheiro conseguir\u00e1 apoiar adequadamente um maior n\u00famero de artistas.<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

Promover a arte e a autoria apoiando artistas e autores \u00e9 o objetivo correto de uma taxa de licen\u00e7a para o compartilhamento porque \u00e9 o objetivo correto dos pr\u00f3prios direitos autorais.<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

Uma \u00faltima quest\u00e3o \u00e9 se o sistema deve apoiar autores e artistas estrangeiros. Seria natural que o Brasil exigisse reciprocidade de outros pa\u00edses como condi\u00e7\u00e3o para lhes dar apoio a autores e artistas, mas penso que isto seria um erro estrat\u00e9gico. A melhor forma de convencer outros pa\u00edses a adotarem um plano como este n\u00e3o \u00e9 pression\u00e1-los por meio de seus artistas \u2014 eles n\u00e3o sentir\u00e3o falta desses pagamentos porque n\u00e3o est\u00e3o acostumados a receb\u00ea-los \u2014 mas educar seus artistas quanto aos m\u00e9ritos deste sistema. Inclu\u00ed-los no sistema \u00e9 a forma de educ\u00e1-los.<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

Outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 incluir artistas e autores estrangeiros, mas reduzir o pagamento a 1\/10 quando seus pa\u00edses n\u00e3o cooperarem reciprocamente. Imagine dizer a um autor: \u201cVoc\u00ea recebeu R$ 50 da taxa brasileira de licen\u00e7a para o compartilhamento. Se seu pa\u00eds tivesse uma taxa semelhante e fizesse um acordo rec\u00edproco com o Brasil, voc\u00ea agora teria recebido R$ 500 do Brasil, somado \u00e0 quantia de seu pr\u00f3prio pa\u00eds.\u201d<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7o um dos poss\u00edveis obst\u00e1culos \u00e0 ado\u00e7\u00e3o deste sistema no Brasil: Tratados de Livre Explora\u00e7\u00e3o como aquele que estabeleceu a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio. Eles s\u00e3o projetados para fazer os governos agirem em benef\u00edcio das empresas, n\u00e3o das pessoas; eles s\u00e3o os inimigos da democracia e do bem-estar da maioria das pessoas. (Agradecemos ao Lula por salvar a Am\u00e9rica do Sul da ALCA.) Alguns deles exigem \u201crecompensa para os titulares dos direitos\u201d como parte de sua pol\u00edtica geral de favoritismo das empresas.<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

Felizmente, este obst\u00e1culo pode ser transposto. Se o Brasil se vir compelido a pagar pelo objetivo equivocado de \u201crecompensar os titulares dos direitos\u201d, ele ainda pode adotar o sistema apresentado acima. Aqui est\u00e1 como.<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

O primeiro passo rumo ao fim de um dom\u00ednio injusto \u00e9 negar sua legitimidade. Se o Brasil for compelido a \u201crecompensar os titulares dos direitos autorais\u201d, deve denunciar essa imposi\u00e7\u00e3o como errada e ceder temporariamente a ela. A den\u00fancia poderia ser colocada no pre\u00e2mbulo da pr\u00f3pria lei, da seguinte forma:<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

Considerando que o Brasil deseja incentivar a \u00fatil e prestativa pr\u00e1tica de compartilhar, na Internet, obras publicadas;<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

Considerando que o Brasil \u00e9 compelido pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio a pagar aos titulares dos direitos o resgate dessa liberdade, mesmo que esse dinheiro v\u00e1 apenas enriquecer as editoras em vez de apoiar artistas e autores;<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

Considerando que o Brasil deseja, al\u00e9m dessa exig\u00eancia imposta, apoiar artistas e autores melhor do que o sistema atual de direitos autorais faz;<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

Em seguida, ap\u00f3s estabelecer uma taxa para fins de \u201crecompensa\u201d, estabelecer uma segunda taxa adicional (igual ou maior em valor) para apoiar os autores e artistas. O plano desperdi\u00e7ador e equivocado da \u201crecompensa\u201d n\u00e3o deve ser um substituto para o plano \u00fatil e eficaz. Ent\u00e3o, implemente-se o plano \u00fatil e eficaz para apoiar os artistas diretamente, pois isso \u00e9 bom para a sociedade, e implemente-se a \u201crecompensa\u201d exigida pela OMC, mas somente enquanto a OMC mantenha o poder de imp\u00f4-la.<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

Isto iniciar\u00e1 a transi\u00e7\u00e3o para um novo sistema de direitos autorais adequado \u00e0 era da Internet.<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

Obrigado por considerar estas sugest\u00f5es.<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

Richard M. Stallman”<\/span><\/em><\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

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