{"id":1858,"date":"2016-11-29T11:21:29","date_gmt":"2016-11-29T11:21:29","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.filipesaraiva.info\/?p=1858"},"modified":"2016-11-29T11:21:29","modified_gmt":"2016-11-29T11:21:29","slug":"a-pec-55-e-a-ciencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/filipe.saraiva.tec.br\/blog\/?p=1858","title":{"rendered":"A PEC 55 e a Ci\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Estamos a poucas horas da vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno da PEC 55<\/a>, projeto de emenda constitucional popularmente conhecido como “PEC do Teto dos Gastos”. O l\u00edder do governo no Senado, Romero “tem que mudar o governo para estancar essa sangria” Juc\u00e1<\/a>, estima que a proposta ser\u00e1 aprovada por 62 \u00e0 65 votos.<\/p>\n

Poder\u00edamos alterar o nome popular do projeto para termos maior clareza do tipo de impacto que ele ter\u00e1 no pa\u00eds. A PEC congelar\u00e1 por 20 anos n\u00e3o s\u00f3 os gastos mas tamb\u00e9m os investimentos<\/span> em todos os setores do poder p\u00fablico federal exceto o pagamento da d\u00edvida. Nesse intervalo de tempo, o reajuste no or\u00e7amento em cada setor ser\u00e1 realizado tomando-se por base apenas o IPCA – \u00edndice da infla\u00e7\u00e3o – do ano anterior.<\/p>\n

Quando aprovado, a lei ficar\u00e1 em vigor por 20 anos mas poder\u00e1 ser reavaliada em 10 anos, apenas para altera\u00e7\u00f5es no \u00edndice de reajuste estabelecido – ou seja, nada muito significativo. Uma aus\u00eancia tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o no texto da PEC, onde n\u00e3o h\u00e1 qualquer dispositivo que permita aumento nos investimentos mesmo no caso do pa\u00eds voltar a crescer e exibir n\u00fameros positivos na economia – estar\u00edamos ainda presos ao reajuste exclusivo pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n

Isso significa que importantes investimentos no pa\u00eds passar\u00e3o duas d\u00e9cadas sem reajuste real, n\u00e3o importa o que aconte\u00e7a com nossa sociedade e economia. As fam\u00edlias que dependem de escola e sa\u00fade p\u00fablicas ser\u00e3o as mais afetadas, principalmente porque aquelas que hoje n\u00e3o utilizam esses recursos passar\u00e3o a demand\u00e1-los a medida que o desemprego continuar em alta, impactando significativamente esses sistemas. O aumento no n\u00famero de idosos tamb\u00e9m exigir\u00e1 mais investimentos na sa\u00fade, enquanto a redu\u00e7\u00e3o nos investimentos do Estado em infraestrutura poder\u00e1 nos legar mais atrasos em desenvolvimento econ\u00f4mico e mais desemprego.<\/p>\n

Sendo muito claro, estamos diante de uma lei excessivamente radical. Nem digo que a estrat\u00e9gia de congelar investimentos seja de todo equivocada, mas o prazo estipulado, o \u00edndice utilizado, a falta de um dispositivo para aumentar investimentos em um cen\u00e1rio de crescimento econ\u00f4mico, fazem dessa proposta uma das mais radicais que j\u00e1 acompanhei desde quando me interessei por pol\u00edtica. Por que n\u00e3o uma lei que limitasse os investimentos por 2~5 anos, para em seguida ser avaliada e realizar corre\u00e7\u00f5es? Por que n\u00e3o aumentar significativamente o or\u00e7amento quando o pa\u00eds registrar 2 anos consecutivos de crescimento econ\u00f4mico positivo? Enfim, h\u00e1 muitas possibilidades de altera\u00e7\u00f5es na lei que poderiam deix\u00e1-la menos radical, mais palat\u00e1vel e realista, mas a pressa em aprov\u00e1-la e a submiss\u00e3o de um legislativo implicado em todo tipo de esc\u00e2ndalo, junto com um presidente tamp\u00e3o que com seus principais assessores dificilmente estar\u00e1 aqui para ver as consequ\u00eancias dessa lei, fazem o perfeito cen\u00e1rio para um triste desastre que n\u00f3s pagaremos.<\/p>\n

Como professor universit\u00e1rio me interessa sobremaneira o impacto da PEC 55 na ci\u00eancia do pa\u00eds. Em reportagem para o blog de ci\u00eancia do Estad\u00e3o, o jornalista Herton Escobar escreveu duas mat\u00e9rias especiais sobre a crise na ci\u00eancia brasileira. Na parte I<\/a> o jornalista trata do corte no or\u00e7amento que ocorreu esse ano e o impacto no que restou do minist\u00e9rio da ci\u00eancia fundido ao das comunica\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os relacionados como os laborat\u00f3rios de luz s\u00edncotron e o de computa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. A parte II<\/a> investiga a situa\u00e7\u00e3o do CNPq e da FINEP. Atentem que essas mat\u00e9rias foram escritas em agosto, meses antes da proposta da PEC.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Um diferencial das reportagens citadas \u00e9 a presen\u00e7a de gr\u00e1ficos com os valores do or\u00e7amento para diversas entidades que comp\u00f5e o setor de ci\u00eancia no Brasil de 2006 para c\u00e1, devidamente corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o. E a constata\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia ser mais lament\u00e1vel: os investimentos em ci\u00eancia hoje no Brasil est\u00e3o menores que 10 anos atr\u00e1s.<\/p>\n

Na \u00faltima d\u00e9cada tivemos um aumento expressivo no ensino superior no pa\u00eds, tanto na gradua\u00e7\u00e3o quanto na p\u00f3s. Diversas novas universidades foram criadas, novos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o foram instalados, os Institutos Federais se adensaram e promoveram um forte programa de interioriza\u00e7\u00e3o, foram formados milhares de novos mestres e doutores, houveram recursos para internacionaliza\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia produzida aqui. E depois de todas essas mudan\u00e7as positivas, estamos sustentando um sistema com menos recursos do que o que t\u00ednhamos dispon\u00edvel quando ele era muito menor, 10 anos atr\u00e1s.<\/p>\n

Agora as proje\u00e7\u00f5es: com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 55, esse irris\u00f3rio or\u00e7amento da ci\u00eancia que \u00e9 o menor em 10 anos e que n\u00e3o sustenta o atual sistema de ci\u00eancia do pa\u00eds, ser\u00e1 congelado por mais 20 anos.<\/p>\n

O or\u00e7amento da ci\u00eancia representa recursos que est\u00e3o bem pr\u00f3ximos de quem trabalha na \u00e1rea. S\u00e3o nossas taxas de inscri\u00e7\u00e3o, passagens e di\u00e1rias para participarmos de congressos, s\u00e3o nossas di\u00e1rias para participarmos de bancas de trabalho de conclus\u00e3o de curso, mestrado e doutorado, s\u00e3o os valores dispon\u00edveis para compra de material e equipamentos, expans\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios, constru\u00e7\u00e3o de estruturas f\u00edsicas nos campi universit\u00e1rios, s\u00e3o nossas bolsas de produtividade e tamb\u00e9m as bolsas de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, mestrado e doutorado de nossos alunos, entre outros investimentos.<\/p>\n

Passar as pr\u00f3ximas duas d\u00e9cadas com esse or\u00e7amento congelado em um n\u00edvel t\u00e3o baixo representar\u00e1 o desmonte da ci\u00eancia no pa\u00eds. Sem incentivos para renovar laborat\u00f3rios e equipamentos, sem bolsas para os alunos, como fazer ci\u00eancia? A perspectiva \u00e9 que, nesse cen\u00e1rio, o pa\u00eds ter\u00e1 uma nova onda de “fuga de c\u00e9rebros”, quando cientistas deixam seus postos para trabalhar em ambientes mais prop\u00edcios em outros pa\u00edses. Inclusive isso j\u00e1 acontece hoje, com o caso recente mais emblem\u00e1tico sendo o da Suzana Herculano-Houzel<\/a>.<\/p>\n

Contra a PEC 55 diversas reitorias est\u00e3o ocupadas, t\u00e9cnicos e professores est\u00e3o em greve, e as principais sociedades cient\u00edficas como ABC e SBPC est\u00e3o pressionando senadores a votarem contra o projeto. Estou perfilado ao lado desses companheiros nessa luta justa e necess\u00e1ria dado a radicalidade dessa lei, ainda que infelizmente eu seja um dos poucos professores a encampar a greve na faculdade de computa\u00e7\u00e3o da UFPA.<\/p>\n

Caso a PEC venha mesmo a ser aprovada do jeito que est\u00e1, vamos acompanhar o impacto em nossa sociedade e ver o que acontece. Espero n\u00e3o ter que recorrer a um aeroporto para trabalhar com dignidade no que gosto e me preparei anos para fazer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Estamos a poucas horas da vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno da PEC 55, projeto de emenda constitucional popularmente conhecido como “PEC do Teto dos Gastos”. O l\u00edder do governo no Senado, Romero “tem que mudar o governo para estancar essa sangria” Juc\u00e1, estima que a proposta ser\u00e1 aprovada por 62 \u00e0 65 votos. Poder\u00edamos alterar o… Continue a ler »A PEC 55 e a Ci\u00eancia<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[35,8],"tags":[38,3,57,149,107,41],"class_list":["post-1858","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-academico","category-politica","tag-ciencia","tag-contravencoes","tag-movimentos-sociais","tag-pec-55","tag-periodico","tag-planeta-psl-pi"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p1p2Jh-tY","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/filipe.saraiva.tec.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1858","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/filipe.saraiva.tec.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/filipe.saraiva.tec.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/filipe.saraiva.tec.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/filipe.saraiva.tec.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1858"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/filipe.saraiva.tec.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1858\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1859,"href":"https:\/\/filipe.saraiva.tec.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1858\/revisions\/1859"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/filipe.saraiva.tec.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1858"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/filipe.saraiva.tec.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1858"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/filipe.saraiva.tec.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1858"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}