{"id":368,"date":"2011-09-04T03:51:20","date_gmt":"2011-09-04T03:51:20","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.filipesaraiva.info\/?p=368"},"modified":"2011-09-04T17:33:03","modified_gmt":"2011-09-04T17:33:03","slug":"uma-manifestacao-que-ja-dura-varios-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/filipe.saraiva.tec.br\/blog\/?p=368","title":{"rendered":"Uma manifesta\u00e7\u00e3o que j\u00e1 dura v\u00e1rios anos – #contraoaumento"},"content":{"rendered":"

Esse post faz parte da S\u00e9rie #contraoaumento<\/a>, que estou escrevendo sobre minhas impress\u00f5es dos atos pela qualidade do transporte p\u00fablico em Teresina. Saiba mais neste link<\/a>.<\/em><\/p>\n

Desde o dia 29 de agosto, uma segunda-feira, estudantes e moradores de Teresina fazem manifesta\u00e7\u00e3o por qualidade no transporte p\u00fablico municipal. Ser\u00e3o agora, 5 dias consecutivos de manifesta\u00e7\u00e3o. O estopim do ato foi o aumento do pre\u00e7o da passagem no apagar das luzes do dia 26 de agosto, sexta-feira, que elevou a tarifa para R$ 2,10.<\/p>\n

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O sistema vi\u00e1rio de Teresina opera desde 1988 sem licita\u00e7\u00e3o. Teresina \u00e9 a \u00fanica capital do pa\u00eds que n\u00e3o tem integra\u00e7\u00e3o entre as linhas de transporte. N\u00e3o h\u00e1 qualidade no transporte no que concerne \u00e0s especificidades da cidade: em Teresina, cidade muito quente, os \u00f4nibus n\u00e3o possuem cortinas ou vidros fum\u00eas para prote\u00e7\u00e3o solar, e nem um sistema de ventila\u00e7\u00e3o ou refrigera\u00e7\u00e3o adequados. A planilha que aponta qual \u00e9 o valor a ser cobrado dos usu\u00e1rios do sistema \u00e9 anacr\u00f4nica (data de 1994) e sujeita a manipula\u00e7\u00f5es de todos os tipos. O acesso a ela \u00e9 dif\u00edcil, e at\u00e9 certo tempo era considerada lenda nos c\u00edrculos de conversas dos que se importam com o assunto. Falando do mais b\u00e1sico: Teresina n\u00e3o tem parada de \u00f4nibus adequada! O minist\u00e9rio p\u00fablico estadual j\u00e1 ajuizou v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es contra a prefeitura, por conta de todas estes pontos acima.<\/p>\n

Acompanho a quest\u00e3o h\u00e1 pelo menos 9 anos, desde 2002. Durante esse tempo, meu interesse e participa\u00e7\u00e3o gravitaram em v\u00e1rios n\u00edveis. Existem pessoas que acompanham a mais tempo; outras come\u00e7aram recentemente. Basta lembrar que, ainda nos anos 80, \u00f4nibus foram queimados na UFPI pelos estudantes da \u00e9poca. Logo, temos um velho problema que se arrasta h\u00e1 anos em nossa cidade.<\/p>\n

Sempre que houve aumento no pre\u00e7o da passagem, o SETUT, STRANS e PMT indicavam que o aumento havia sido dado pela planilha. E a planilha, invis\u00edvel; ningu\u00e9m sabia dizer onde estava. Enquanto o pre\u00e7o da passagem foi aumentando, em nada mudou a qualidade do servi\u00e7o.<\/p>\n

Os diferentes prefeitos que pude acompanhar os mandatos (Firmino, Silvio Mendes e Elmano) sempre foram muito prestativos com o SETUT. Por exemplo, a instala\u00e7\u00e3o dos cart\u00f5es passe-verde foi paga pelos usu\u00e1rios do sistema, inclu\u00eddas na dita “planilha”. Al\u00e9m de todo aumento pedido pelo SETUT ser prontamente atendido pelo prefeito de ocasi\u00e3o.<\/p>\n

E os vereadores? Nesses anos todos, pouco fizeram. Nem eles tem ideia de como funciona a bendita planilha de custos do SETUT. E parece que pouco se interessam em saber, pois nunca houve um movimento com resultados pr\u00e1ticos da casa para verificar ou debater o transporte p\u00fablico na cidade.<\/p>\n

Em todos estes anos, todo aumento do pre\u00e7o levou \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o estudantil. A maioria delas foram mais tranquilas, pac\u00edficas. Em 2005 houve radicaliza\u00e7\u00e3o – \u00f4nibus foram destru\u00eddos nas pra\u00e7as do centro e queimados na UFPI. A pol\u00edcia enfrentou os estudantes no Fripisa, inclusive com tiros em nossa dire\u00e7\u00e3o. Infelizmente, nada foi conseguido e as pessoas foram desmobilizadas.<\/p>\n

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Estudantes ocupam as duas vias da Ponte Estaiada<\/figcaption><\/figure>\n

Agora em 2011, as coisas est\u00e3o bem diferentes. O minist\u00e9rio p\u00fablico, que entrou com representa\u00e7\u00e3o no TJ-PI para auditoria da planilha e suspens\u00e3o de aumentos de passagem em 2010, teve o ganho de causa deferido em 2011. A passagem deveria voltar a custar R$ 1,75, e s\u00f3 poderia haver reajuste ap\u00f3s auditoria da planilha. O resultado do julgamento chegou\u00a0 no interessante momento em que a prefeitura j\u00e1 discutia mais um aumento de passagem.<\/p>\n

O que a prefeitura fez? Ao inv\u00e9s de seguir a decis\u00e3o judicial, ela utilizou sua pr\u00f3pria procuradoria para garantir a manuten\u00e7\u00e3o do valor em R$ 1,90! Ela recorreu ao STJ e conseguiu derrubar a liminar do TJ-PI. Ent\u00e3o, cidad\u00e3o, entenda: voc\u00ea acredita que a prefeitura utilizou seu pr\u00f3prio aparato jur\u00eddico para derrubar uma decis\u00e3o judicial que s\u00f3 privilegiaria os empres\u00e1rios do SETUT? Pois foi isso o que aconteceu.<\/p>\n

Ap\u00f3s conseguir a manuten\u00e7\u00e3o em R$ 1,90, a prefeitura aumentou novamente o pre\u00e7o da passagem, agora para os j\u00e1 citados R$ 2,10. E sem esperar auditoria na planilha, sem dar indicativos da melhora da infraestrutura do sistema vi\u00e1rio, enfim, sem nada para o passageiro – s\u00f3 o aumento ficou para ele.<\/p>\n

Por tudo isso, a manifesta\u00e7\u00e3o dos estudantes de Teresina, que come\u00e7ou na segunda e foi at\u00e9 esta \u00faltima sexta, \u00e9 mais do que justa. E ela tr\u00e1s em si um alento para todos aqueles que, menos anos mais anos, acompanharam a hist\u00f3ria da luta dos movimentos sociais em Teresina por um sistema vi\u00e1rio de qualidade.<\/p>\n

A decis\u00e3o do prefeito Elmano de suspender o aumento da tarifa durante 30 dias (prorrog\u00e1veis por mais 30), at\u00e9 auditoria na planilha do SETUT, \u00e9 uma vit\u00f3ria dos estudantes. Entretanto, ela indica outra quest\u00e3o: que essa luta, que j\u00e1 dura anos, pode durar ainda mais tempo.<\/p>\n

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Fiquemos de olho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Esse post faz parte da S\u00e9rie #contraoaumento, que estou escrevendo sobre minhas impress\u00f5es dos atos pela qualidade do transporte p\u00fablico em Teresina. Saiba mais neste link. Desde o dia 29 de agosto, uma segunda-feira, estudantes e moradores de Teresina fazem manifesta\u00e7\u00e3o por qualidade no transporte p\u00fablico municipal. Ser\u00e3o agora, 5 dias consecutivos de manifesta\u00e7\u00e3o. O… Continue a ler »Uma manifesta\u00e7\u00e3o que j\u00e1 dura v\u00e1rios anos – #contraoaumento<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[8],"tags":[64,3,57,63],"class_list":["post-368","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica","tag-contraoaumento","tag-contravencoes","tag-movimentos-sociais","tag-teresina"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p1p2Jh-5W","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/filipe.saraiva.tec.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/368","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/filipe.saraiva.tec.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/filipe.saraiva.tec.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/filipe.saraiva.tec.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/filipe.saraiva.tec.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=368"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/filipe.saraiva.tec.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/368\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":378,"href":"https:\/\/filipe.saraiva.tec.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/368\/revisions\/378"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/filipe.saraiva.tec.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=368"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/filipe.saraiva.tec.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=368"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/filipe.saraiva.tec.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=368"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}