{"id":49,"date":"2008-08-15T13:55:00","date_gmt":"2008-08-15T13:55:00","guid":{"rendered":"http:\/\/filipesaraiva.info\/blog\/?p=49"},"modified":"2008-08-15T13:55:00","modified_gmt":"2008-08-15T13:55:00","slug":"comunidade-open-source-comemora-vitoria-em-caso-de-infracao-de-copyright","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/filipe.saraiva.tec.br\/blog\/?p=49","title":{"rendered":"Comunidade open source comemora vit\u00f3ria em caso de infra\u00e7\u00e3o de copyright"},"content":{"rendered":"
Londres – Corte com maior autoridade em direitos autorais dos EUA defende desenvolvedor que acusou empresa de uso indevido de c\u00f3digo livre. <\/em><\/p>\n

A comunidade de software livre est\u00e1 comemorando uma senten\u00e7a que defendeu maior prote\u00e7\u00e3o para softwares open source contra a infra\u00e7\u00e3o de direitos autorais.<\/em> <\/p>\n<\/div>\n

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O caso diz respeito \u00e0 empresa Kam Industries, que baixou c\u00f3digos livres para usar em um de seus softwares. <\/p>\n

O c\u00f3digo, escrito por Robert Jacobsen, foi lan\u00e7ado sob a Artistic License – que exige cr\u00e9ditos ao autor, identifica\u00e7\u00e3o da fonte original dos arquivos e descri\u00e7\u00e3o de como o novo c\u00f3digo foi alterado, entre outras condi\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

A Kam Industries, segundo o processo movido por Jacobsen, violou esses termos e, logo, os direitos autorais do software. O desenvolvedor, por meio de um mandado, tentou impedir que a empresa utilizasse o software e, ap\u00f3s uma corte da Calif\u00f3rnia negar o pedido, a Corte de Apelos do Circuito Federal dos Estados Unidos reverteu a situa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

A quest\u00e3o do processo \u00e9 que os usu\u00e1rios da Artistic License podem argumentar quanto \u00e0 quebra de direitos autorais, e n\u00e3o somente de contrato. <\/p>\n

Segundo o advogado da Gesmer Updegrove, Andy Updegrove, a diferen\u00e7a \u00e9 importante, j\u00e1 que, no caso de um contrato, \u00e9 preciso provar danos financeiros – o que no caso do open source n\u00e3o funcionaria. J\u00e1 na viola\u00e7\u00e3o de uma lei – a de direitos autorais – n\u00e3o \u00e9 preciso provar danos financeiros. <\/p>\n

\u201cO pouco dinheiro que circula em meio \u00e0 licen\u00e7a open source n\u00e3o significa que n\u00e3o h\u00e1 economia ao seu redor\u201d, afirma a corte. \u201cOs programadores podem, por exemplo, conseguir uma fatia de mercado para seus softwares.\u201d <\/p>\n

O diretor fundador do Software Freedom Law Center, Eben Moglen, disse que a decis\u00e3o reduzir\u00e1 a incerteza legal e aumentar os \u201catrativos de softwares gratuitos e modelos de distribui\u00e7\u00e3o open source, tanto para os desenvolvedores quanto aos fabricantes.\u201d <\/p>\n

\u201cA corte concordou com a teoria legal b\u00e1sica na qual confiamos por anos\u201d, afirma Moglen. Al\u00e9m disso, a decis\u00e3o \u00e9 importante porque a Corte de Apelos \u00e9 a que tem mais autoridade em casos de propriedade intelectual do pa\u00eds. <\/p>\n

Para a comunidade, \u201co caso n\u00e3o diz respeito a dinheiro, mas receber a aprova\u00e7\u00e3o de uma corte importante a respeito da base das filosofias do open source e Creative Commons\u201d, opina Updegrove. <\/p>\n

A Red Hat, uma das maiores vendedoras do Linux, tamb\u00e9m ficou satisfeita com a decis\u00e3o. \u201cUma vez que os processos nessa \u00e1rea s\u00e3o raros, a publica\u00e7\u00e3o desta decis\u00e3o \u00e9 significativa\u201d, informou um documento da empresa. Jeremy Kirk and Elizabeth Montalbano, editores do IDG News Service, de Londres <\/p>\n

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Por IDG News Service\/Reino Unido <\/p>\n

Publicada aqui<\/a> em 14 de agosto de 2008 \u00e0s 11h39 <\/p>\n<\/div>\n