{"id":58,"date":"2008-10-12T00:43:00","date_gmt":"2008-10-12T00:43:00","guid":{"rendered":"http:\/\/filipesaraiva.info\/blog\/?p=58"},"modified":"2008-10-12T00:43:00","modified_gmt":"2008-10-12T00:43:00","slug":"a-consolidacao-do-software-publico-em-2008","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/filipe.saraiva.tec.br\/blog\/?p=58","title":{"rendered":"A consolida\u00e7\u00e3o do Software P\u00fablico em 2008"},"content":{"rendered":"
S\u00e3o dois motivos que acenam para a consolida\u00e7\u00e3o do conceito do software p\u00fablico neste ano. O primeiro trata da men\u00e7\u00e3o expl\u00edcita do Portal do Software P\u00fablico Brasileiro na publica\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa para Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do Governo Federal – a IN04 [1]. O segundo, surge da recente veicula\u00e7\u00e3o de not\u00edcias sobre ades\u00e3o dos munic\u00edpios e do meio acad\u00eamico ao modelo adotado pelo software p\u00fablico [2].<\/p>\n

A cita\u00e7\u00e3o na Instru\u00e7\u00e3o Normativa convenciona que as contrata\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os relacionados ao software precisam considerar, antes da contrata\u00e7\u00e3o, as solu\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o acervo do Portal e, ao mesmo tempo, incentiva para que o desenvolvimento evolutivo aconte\u00e7a com base nas solu\u00e7\u00f5es disponibilizadas.<\/p>\n

A ades\u00e3o do meio acad\u00eamico e dos munic\u00edpios sinaliza o grau de confian\u00e7a e solidez que o conceito do software p\u00fablico alcan\u00e7ou na sociedade. Assim, mesmo que aconte\u00e7a alguma altern\u00e2ncia em setores do poder executivo nacional, outros atores ajudam a garantir a continuidade da experi\u00eancia, pois alcan\u00e7a os limites externos ao executivo federal e demonstra que a experi\u00eancia do Portal do Software P\u00fablico tem voca\u00e7\u00e3o para se tornar uma pol\u00edtica do Estado Brasileiro.<\/p>\n

Os dois motivos expostos acima per si fornecem elementos qualitativos para consolida\u00e7\u00e3o do conceito do software p\u00fablico. Entretanto, existem tamb\u00e9m elementos quantitativos, j\u00e1 contabilizados pelo Portal, que fornecem sinais evidentes de ades\u00e3o da sociedade:<\/p>\n

\u25cf existem mais de vinte mil pessoas com cadastramento v\u00e1lido no ambiente;
\u25cf ultrapassam de trinta as institui\u00e7\u00f5es do setor p\u00fablico interessadas em disponibilizar solu\u00e7\u00f5es;
\u25cf s\u00e3o quinze solu\u00e7\u00f5es liberadas e mais quinze em processo de disponibiliza\u00e7\u00e3o;
\u25cf a rede de prestadores de servi\u00e7os, do rec\u00e9m lan\u00e7ado Mercado P\u00fablico Virtual, alcan\u00e7ou mais de cem prestadores cadastrados[3];
\u25cf s\u00e3o mais de duzentas pessoas diferentes colocando mensagens nos f\u00f3runs por m\u00eas;
\u25cf os valores das solu\u00e7\u00f5es disponibilizadas no Portal, tomando como base o valor de custo de desenvolvimento, somam aproximadamente trinta milh\u00f5es de reais.<\/p>\n

Os resultados acima s\u00e3o expressivos, mas existe algo cuja mensura\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante complexa e vai demandar estudos futuros, no intuito de averiguar os resultados mais abrangentes do modelo: \u00e9 o impacto gerado pelo software p\u00fablico na sociedade.<\/p>\n

Neste momento, o que \u00e9 poss\u00edvel verificar de concreto, s\u00e3o as mudan\u00e7as de comportamento na produ\u00e7\u00e3o de software, no que se refere ao papel da oferta, da demanda e do prestador de servi\u00e7o, sendo eles:<\/p>\n

i) a oferta: a institui\u00e7\u00e3o que disponibiliza uma solu\u00e7\u00e3o tem um espa\u00e7o de colabora\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios integrado com o ambiente dos desenvolvedores e dos prestadores de servi\u00e7o.<\/p>\n

ii) a demanda: o usu\u00e1rio tem acesso a um conjunto de solu\u00e7\u00f5es dentro de um \u00fanico ambiente, pode usufruir e participar do desenvolvimento do c\u00f3digo e ter a garantia de continuidade da solu\u00e7\u00e3o, em decorr\u00eancia do ambiente p\u00fablico de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

iii) o prestador de servi\u00e7o: as empresas e os aut\u00f4nomos t\u00eam as suas colabora\u00e7\u00f5es reconhecidas pelos clientes, podem prestar servi\u00e7os para mais de uma solu\u00e7\u00e3o ofertada e serem consultados de forma r\u00e1pida pelo usu\u00e1rio.<\/p>\n

Um dos grandes aprendizados da experi\u00eancia do software p\u00fablico foi observar as demandas institucionais, em especial as do setor p\u00fablico, e integr\u00e1-las com os usu\u00e1rios e a rede de atendimento da respectiva solu\u00e7\u00e3o, o que na economia significa aproxima\u00e7\u00e3o da demanda e da oferta. Tal a\u00e7\u00e3o pode configurar os primeiros passos para fortalecer o mercado em torno das solu\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n

Quando esse fen\u00f4meno acontece, em tese, pode ocorrer a acelera\u00e7\u00e3o do desenvolvimento e da utiliza\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es, o aumento da demanda por servi\u00e7os prestados e a acelera\u00e7\u00e3o do ciclo econ\u00f4mico em torno de cada software. Uma esp\u00e9cie de ciclo virtuoso, onde todos os envolvidos s\u00e3o beneficiados com o resultado da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A consolida\u00e7\u00e3o do software p\u00fablico vai abrir um conjunto de oportunidades sem precedentes, pois o ambiente onde se encontra o acervo de solu\u00e7\u00f5es t\u00eam sua estrutura tecnol\u00f3gica baseada na web2.0 (vis\u00e3o tecnol\u00f3gica) e o bem produzido \u00e9 intang\u00edvel (vis\u00e3o da natureza do bem) [4]. No futuro, a\u00e7\u00f5es diferenciadas poder\u00e3o ser realizadas com a oferta, a demanda e o prestador de servi\u00e7o de cada software.<\/p>\n

A partir de agora as aten\u00e7\u00f5es podem se deslocar da disponibiliza\u00e7\u00e3o dos softwares, cujos procedimentos s\u00e3o rotineiros, para a melhoria da qualidade de cada solu\u00e7\u00e3o e a amplia\u00e7\u00e3o do rol de parceiros com foco nessa qualidade.<\/p>\n

O que existe de mais importante neste momento de consolida\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a fase atual do projeto, mas o que poder\u00e1 acontecer no futuro. Uma combina\u00e7\u00e3o de tr\u00eas fatores: o tratamento dado ao bem p\u00fablico; um modelo est\u00e1vel para economia dos bens intang\u00edveis; e um modo de produ\u00e7\u00e3o baseado na colabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A professora Nuria Cunill Grau descreve o cen\u00e1rio ao nos colocar que \u201co mundo j\u00e1 n\u00e3o admite posi\u00e7\u00f5es absolutas, nem em rela\u00e7\u00e3o ao privado e nem ao p\u00fablico, mas antes reivindica sua reinterpreta\u00e7\u00e3o, para que o ser humano como tal, possa ser localizado, realmente, no centro do desenvolvimento.\u201d<\/p>\n

Se em 2005 se falava da maturidade do conceito do software p\u00fablico [5], o ano de 2008 ficar\u00e1 marcado como o momento de sua consolida\u00e7\u00e3o. Na verdade um marco que encerra a fase de estrutura\u00e7\u00e3o do modelo. Este fato, de imediato, abre um conjunto incalcul\u00e1vel de possibilidades para o futuro, em fun\u00e7\u00e3o da montagem da base comum de produ\u00e7\u00e3o do bem intang\u00edvel software.<\/p>\n

Algo que Alvin Toffler, no livro Riqueza Revolucion\u00e1ria, elucida \u201cque a economia n\u00e3o \u00e9 mais a mesma de outrora – e que, na verdade, toda a estrutura de cria\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de riqueza est\u00e1 abalada, sugerindo que existem mudan\u00e7as ainda maiores por vir\u201d[6]. Assim, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que a consolida\u00e7\u00e3o do software p\u00fablico neste ano \u00e9 s\u00f3 o come\u00e7o das transforma\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Referencias.:<\/p>\n

Notas:
[1] IN04 – Instru\u00e7\u00e3o Normativa para Contra\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os do Governo Federal.
http:\/\/www.governoeletronico.gov.br\/anexos…mativa-in-nb0-4<\/a><\/p>\n

[2] Academia vai colaborar com o Portal do Software P\u00fablico
http:\/\/www.softwarepublico.gov.br\/web\/one-…ry%5fid=5668487<\/a>
Prefeituras brasileiras v\u00e3o disponibilizar solu\u00e7\u00f5es no Portal do Software P\u00fablico http:\/\/www.softwarepublico.gov.br\/web\/one-…ry%5fid=5229291<\/a><\/p>\n

[3] Mercado P\u00fablico Virtual
http:\/\/www.mercadopublico.gov.br\/organizations<\/p>\n

[4] O Software P\u00fablico e a economia dos bens intang\u00edveis
http:\/\/computerworld.uol.com.br\/governo\/corinto_meffe\/idgcoluna.2008-05-05.8283168905<\/p>\n

[5] Repensando o p\u00fablico atrav\u00e9s da sociedade, Nuria Cunill Grau [tradu\u00e7\u00e3o Carolina Andrade], 1998, Rio de Janeiro, Editora Revan, p\u00e1g. 21, publicado pela ENAP.<\/p>\n

[6] Riqueza Revolucion\u00e1ria, Alvin e Heidi Toffler [tradu\u00e7\u00e3o Maiza Prande Bernadello e Luiz Fernando Martins Esteves], 2007, S\u00e3o Paulo, Editora Futura, p\u00e1g. 44.<\/p><\/div>\n