{"id":898,"date":"2012-08-19T19:22:50","date_gmt":"2012-08-19T19:22:50","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.filipesaraiva.info\/?p=898"},"modified":"2012-08-19T21:57:31","modified_gmt":"2012-08-19T21:57:31","slug":"fisl-13-pt-cibercultura-e-carta-aberta-a-presidenta-dilma-rousseff","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/filipe.saraiva.tec.br\/blog\/?p=898","title":{"rendered":"FISL 13, PT, Cibercultura e Carta aberta \u00e0 Presidenta Dilma Rousseff"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"http:\/\/blog.filipesaraiva.info\/wp-content\/uploads\/2012\/07\/bannerbranco61.jpg\" alt=\"\" width=\"469\" height=\"61\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O <a href=\"http:\/\/softwarelivre.org\/fisl13\" target=\"_blank\">FISL<\/a> \u00e9 reconhecidamente um evento que vai para al\u00e9m do software livre. Nele, em sua programa\u00e7\u00e3o formal e em seus corredores, vemos pautas relacionadas \u00e0 cultura livre em geral sendo tratada por v\u00e1rios de seus participantes. Isso perpassa a cultura digital, a inclus\u00e3o digital, a cultura dos povos origin\u00e1rios, a metareciclagem, o ativismo ambiental, o hacking de software e hardware, a cultura negra, a ci\u00eancia de garagem, a cultura urbana, a bricolagem, o remix, o direito autoral, ativismo contra patentes, os hacklabs, coletivos por transpar\u00eancia p\u00fablica, e muitas outras varia\u00e7\u00f5es ou nuances de movimentos afim.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Este am\u00e1lgama de movimentos que mant\u00e9m uma \u00e1rea de intersec\u00e7\u00e3o com as comunidades de software livre tiveram espa\u00e7o para se tornarem protagonistas durante o governo Lula. Diversas pautas desses grupos foram transformadas em pol\u00edticas p\u00fablicas pelo governo, como o compromisso em usar e fomentar o desenvolvimento de software livre na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o uso de padr\u00f5es abertos tamb\u00e9m nesta esfera, promover a inclus\u00e3o digital usando software livre, cria\u00e7\u00e3o de um plano popular de banda larga, marco civil da internet explicitando nossos direitos no ciberespa\u00e7o e muito, muito mais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Minist\u00e9rio da Cultura, capitaneado por Gilberto Gil e em seguida por Juca Ferreira, teve papel de destaque neste movimento de aproxima\u00e7\u00e3o de pautas entre cultura livre e o governo petista. Podemos tirar v\u00e1rios exemplos que apontam este caminho durante a gest\u00e3o da dupla: os projetos Casa Brasil, Cultura Viva, Pontos de Cultura, apoio ao Creative Commons, luta pela flexibiliza\u00e7\u00e3o do direito autoral, debates sobre cibercultura, e mais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Diante desse cen\u00e1rio, podemos dizer que uma boa parte da comunidade que participa do FISL, para al\u00e9m da organiza\u00e7\u00e3o do evento que j\u00e1 \u00e9 em si majoritariamente petista, se aproximou e defendeu as pol\u00edticas implementadas pelo governo do PT, pois afinal de contas essas pol\u00edticas eram nada mais que suas pr\u00f3prias pautas. Foi esse grupo que entrou na campanha por Dilma, com a ideia de qu\u00ea a ent\u00e3o chefe da casa civil daria seguimento e aprofundaria essas pol\u00edticas quando presidenta.<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><iframe loading=\"lazy\" src=\"http:\/\/www.youtube.com\/embed\/g9YKmaXvhQM\" frameborder=\"0\" width=\"420\" height=\"315\"><\/iframe><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><em>Dilma e o apoio a cultura digital durante o FISL 10 &#8211; por que mudou?<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Entretanto, nada disso aconteceu. E a quantidade de revezes que o pessoal da cultura livre somou durante estes primeiros dois anos de mandato Dilma \u00e9 bem grande para dizermos que foram apenas quest\u00f5es pontuais. Tentando recapitular alguns: PNBL totalmente aqu\u00e9m do que defend\u00edamos, desmanche do MINC e dos programas Casa Brasil, Cultura Viva e Pontos de Cultura, retirado apoio ao Creative Commons e as leis de flexibiliza\u00e7\u00e3o do direito autoral, nenhuma justificativa a sociedade civil sobre o #ForaAna, adiamento de migra\u00e7\u00e3o de determinados setores do governo para o uso de software livre, retorno de licita\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias para aquisi\u00e7\u00e3o de software propriet\u00e1rio, falta de apoio ao marco civil, etc.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por tudo isso, durante o FISL 13 foi redigida e lan\u00e7ada uma <a href=\"http:\/\/softwarelivre.org\/fisl13\/noticias\/fisl-13-carta-aberta-a-presidenta-dilma-rousseff\" target=\"_blank\">carta aberta \u00e0 presidenta Dilma<\/a>, descrevendo a situa\u00e7\u00e3o que citei acima mais outros assuntos caros para n\u00f3s que fazemos esse tipo de ativismo. A bem da verdade, quase um m\u00eas ap\u00f3s o lan\u00e7amento desta carta, eu pelo menos ainda n\u00e3o vi qualquer repercuss\u00e3o sobre o assunto vindo de setores do governo. Mas, enfim, a a\u00e7\u00e3o foi feita e vamos acompanhar os futuros desdobramentos por ambos os lados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Penso que as comunidades que comentei neste texto est\u00e3o passando por um momento de transi\u00e7\u00e3o, onde ap\u00f3s quase uma d\u00e9cada pr\u00f3ximas ao governo estamos voltando a um tipo de movimento que faz\u00edamos antes do Lula, mas claro, com algumas diferen\u00e7as principalmente relacionadas \u00e0s conquistas dos \u00faltimos anos. Depois de termos ido t\u00e3o longe, n\u00e3o queremos\u00a0 retroceder. E esses coletivos aparentemente diferentes entre si agora est\u00e3o mais pr\u00f3ximos, se reconhecem e trabalham juntos. Trazendo uma met\u00e1fora da revolu\u00e7\u00e3o industrial com base na termodin\u00e2mica para nosso contexto cibern\u00e9tico\/digital, &#8220;ainda temos muita lenha para queimar&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como ficar\u00e1 a rela\u00e7\u00e3o cultura digital, governo e PT, \u00e9 algo que ainda est\u00e1 um tanto nebuloso. Entretando, duvido que caso o cen\u00e1rio n\u00e3o mude, o apoio ao pr\u00f3ximo candidato petista ser\u00e1 assim t\u00e3o direto quanto foi na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Gostaria de ouvir a opini\u00e3o dos amigos a\u00ed nos coment\u00e1rios. Segue a carta aberta do FISL \u00e0 Dilma.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Carta aberta \u00e0 Presidenta Dilma Rousseff<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00f3s, participantes do 13\u00ba F\u00f3rum Internacional Software Livre, realizado em Porto Alegre entre 25 e 28 de julho de 2012, tomamos a liberdade de escrever esta carta p\u00fablica endere\u00e7ada a Excelent\u00edssima Presidenta da Rep\u00fablica Dilma Rousseff, em nome da comunidade software livre brasileira, com o objetivo de manifestar nossa posi\u00e7\u00e3o diante das pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e internet implementadas por vosso governo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o poder\u00edamos deixar de relembrar aqui a hist\u00f3rica visita que Vossa Excel\u00eancia, e o ent\u00e3o Presidente Lula, fizeram a este mesmo f\u00f3rum, em sua d\u00e9cima edi\u00e7\u00e3o, em 2009. Esta visita, que muito nos orgulhou, foi uma verdadeira celebra\u00e7\u00e3o das liberdades digitais, e um reconhecimento dos esfor\u00e7os da comunidade software livre internacional, e, especialmente brasileira, na luta pela manuten\u00e7\u00e3o do conhecimento como bem comum. Os avan\u00e7os e conquistas invej\u00e1veis produzidos pelas pol\u00edticas p\u00fablicas do governo federal do Brasil em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s liberdades e \u00e0 soberania tecnol\u00f3gicas foram reconhecidos e reafirmado o compromisso com esses valores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m do encontro do ent\u00e3o Presidente Lula com os principais expoentes da comunidade software livre internacional, o momento foi marcado por seu discurso memor\u00e1vel, no qual o Presidente afirmou que em seu governo era \u201cproibido proibir\u201d, que \u201cLei Azeredo \u00e9 censura\u201d, al\u00e9m de determinar publicamente ao ent\u00e3o Ministro da Justi\u00e7a, Tarso Genro, a constru\u00e7\u00e3o de um marco civil da internet.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na oportunidade, Lula tamb\u00e9m reafirmou a defesa do software livre no seu governo, e foi ovacionado pelo p\u00fablico presente ao afirmar, em nome de todos os brasileiros:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;N\u00f3s t\u00ednhamos que escolher: ou n\u00f3s ir\u00edamos para a cozinha preparar o prato que a gente queria comer, com os temperos que n\u00f3s quer\u00edamos colocar e dar um gosto brasileiro para a comida, ou n\u00f3s ir\u00edamos comer o prato que a Microsoft preparou para a gente. E, gra\u00e7as a Deus, prevaleceu, no nosso pa\u00eds, a quest\u00e3o e a decis\u00e3o pelo software livre&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m do compromisso assumido e cumprido durante o Governo Lula, e reafirmado pelo ent\u00e3o Presidente durante o fisl10, em 19 de janeiro de 2010, no primeiro m\u00eas do vosso governo, foi publicada a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 1, que disp\u00f4s sobre os crit\u00e9rios de sustentabilidade ambiental na aquisi\u00e7\u00e3o de bens, contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou obras pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal. Dentre as diretrizes, destacam-se as determina\u00e7\u00f5es que pro\u00edbem o uso de componentes, ferramentas, c\u00f3digos fontes e utilit\u00e1rios propriet\u00e1rios, e tamb\u00e9m a depend\u00eancia de um \u00fanico fornecedor, dando prefer\u00eancia ao uso de software livre &#8211; mais uma mostra de que o governo federal tinha ci\u00eancia dos benef\u00edcios do tratamento dos bens imateriais como bens de dom\u00ednio p\u00fablico, e da import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o do livre acesso ao conhecimento e seu compartilhamento como ferramenta de incentivo \u00e0 democracia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No entanto, hoje algumas quest\u00f5es pontuais t\u00eam deixado a todos n\u00f3s, militantes do software e do conhecimento livre, apreensivos:<\/p>\n<ul>\n<li>A retirada da licen\u00e7a livre Creative Commons do site do Minist\u00e9rio da Cultura e sua mudan\u00e7a de posicionamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma dos direitos autorais e \u00e0s liberdades civis na internet;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>A introdu\u00e7\u00e3o, no acordo do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es com as Teles em rela\u00e7\u00e3o ao plano nacional de banda larga (PNBL), de um grave precedente de limita\u00e7\u00e3o e tarifa\u00e7\u00e3o do volume de dados que trafegam pela conex\u00f5es das operadoras &#8211; como uma esp\u00e9cie de ped\u00e1gio ou tax\u00edmetro cobrado por conte\u00fados de terceiros;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>A iniciativa no INPI &#8211; Instituto Nacional de Propriedade Industrial &#8211; de abrir uma consulta p\u00fablica indicando o patenteamento do software no Brasil, na contram\u00e3o de uma das maiores lutas do movimento software livre internacional;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>O Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico (N. 116\/7066-2012 \u2013 GILOG\/BR) da Caixa Econ\u00f4mica Federal, na ordem de 112 milh\u00f5es de reais, que contraria um hist\u00f3rico de investimento em desenvolvimento e ado\u00e7\u00e3o de softwares livres produzidos especificamente para a institui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Algumas d\u00e9cadas depois de os softwares e a internet terem se tornado elementos indissoci\u00e1veis de nossas rotinas, j\u00e1 podemos afirmar com s\u00f3lidos argumentos econ\u00f4micos, cient\u00edficos e sociais que:<\/p>\n<ul>\n<li>o incentivo e a manuten\u00e7\u00e3o da luta pelo Software Livre,<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>a aus\u00eancia de patentes de software, e a prote\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o dos mesmos pela lei dos direitos autorais,<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>a manuten\u00e7\u00e3o de uma internet livre, neutra e inimput\u00e1vel,<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">s\u00e3o estrat\u00e9gias n\u00e3o s\u00f3 vi\u00e1veis como indispens\u00e1veis para o despontar do Brasil como um pa\u00eds internacionalmente competitivo no que diz respeito \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, bem como para a manuten\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias de democratiza\u00e7\u00e3o do conhecimento atrav\u00e9s da Inclus\u00e3o Digital.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por fim, confiantes de que podemos restabelecer a interlocu\u00e7\u00e3o do governo federal com a comunidade software livre, da cultura digital e ativistas por direitos civis na internet, pedimos, publicamente, uma audi\u00eancia de nossos representantes com Vossa Excel\u00eancia para que possamos retomar o di\u00e1logo construtivo que sempre tivemos com o governo federal nestes \u00faltimos anos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Aproveitamos tamb\u00e9m para manifestar nosso apoio e parabeniz\u00e1-la pela condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica, dos programas sociais, em especial de combate \u00e0 fome e \u00e0 pobreza, e na firme postura contra a corrup\u00e7\u00e3o em nosso pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sem mais, subscrevemo-nos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ricardo Fritsch<br \/>\nCoordenador geral da Associa\u00e7\u00e3o Software Livre.org, em nome dos participantes do 13\u00ba F\u00f3rum Internacional Software Livre<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O FISL \u00e9 reconhecidamente um evento que vai para al\u00e9m do software livre. 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